Child Protection

Como as pessoas encaram o registo de nascimento em Moçambique

Muitos são os casos de crianças e famílias inteiras não registadas em Moçambique. Principalmente nas zonas rurais, existem pessoas que ainda não estão devidamente esclarecidas sobre a importância e benefícios do registo de nascimento. Assim, pais, mães e encarregados de educação acabam negligenciando o registo das crianças sob sua custódia.

FALTA DA DOCUMENTAÇÃO DOS PAIS COMPROMETE O REGISTO DAS CRIANÇAS

Nelton Nhapulo é um jovem que felizmente conhece e reconhece a importância do registo de nascimento. Contudo, até antes do Nelton chegar a Save the Children onde presta serviços, suas duas filhas ainda não tinham sido registadas. Isto porque a sua parceira não tem a documentação em dia - “a cédula da minha esposa molhou e nela nada se pode ver”, encontrando-se assim num estado de caducidade.

Marcha de sensibilização contra tráfico de pessoas, especialmente das crianças. Foto: Carla Comé/Save the Children.

De acordo com dados avançados pela Procuradoria Geral da República, aumentam os casos de tráfico em Moçambique. Foram registados onze casos de tráfico de pessoas em todo país, no primeiro semestre, contra oito no igual período de 2016.

Americo Boaze, director provincial do programa da Save the Children em Gaza.Foto: Vieira Cumbi,Save the Children/2017

De acordo com UNICEF, em Moçambique, as crianças constituem 52% da população. 1 em cada 4 crianças com idade entre os 15 e os 19 anos é vítima de violência física, e as raparigas apresentam uma probabilidade três vezes maior de sofrer violência sexual do que os rapazes.

Procuradora Provincial de Gaza proferindo seu discurso. Foto: Vieira Cumbi/Save the Children

São baixas as taxas de coberturas do registo de nascimento em Moçambique. Cerca de 51% das crianças menores de 5 anos não estão registadas. Este facto, torna a criança vulnerável – as crianças não registadas estão expostas a vários perigos - e um deles é o tráfico.