Há preocupação em acelerar a aprovação do Plano Contra Tráfico de Pessoas

O Grupo de Referência Nacional (GRN) para o Combate ao Tráfico de Pessoas, uma composição multissectorial envolvendo sectores chaves para o combate ao fenómeno em Moçambique, entre actores estatais, governamentais e não governamentais, quer acelerar a aprovação do Plano Nacional  de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas. O instrumento, em forja desde 2020, é uma peça fundamental para prevenir e controlar o problema e irá ajudar Moçambique a melhorar a sua imagem global como um país engajado contra o tráfico de pessoas.

Para o efeito, o GRN, liderado pela Procuradoria Geral da República (PGR), reuniu hoje em Maputo os seus membros de todo o país para rever a proposta do Plano e ajustá-lo ao contexto actual antes de submetê-lo ao Conselho de Ministros para a sua aprovação, o que se espera aconteça ainda ao longo do presente semestre.

O tráfico de pessoas, particularmente de mulheres e crianças é considerado um problema global e Moçambique tem um papel a jogar, principalmente por ser considerado um país de origem de trânsito de pessoas traficadas em diferentes cantos do mundo e com diferentes destinos.

A PGR diz estar a trabalhar afincadamente com o Ministério da Justiça para assegurar que não se registem mais demoras na aprovação do plano, de modo a catapultar os esforços de combate ao tráfico de pessoas para outros patamares e mostrar a vontade que o país tem para dar o seu contributo dentro dos esforços globais.

A proposta do Plano contém ambiciosas acções de coordenação para a prevenção, desde a criação de uma base de conhecimento geral sobre o fenómeno, mobilização comunitária, promoção de redes de denúncia e atendimento às vítimas, revisão da lei específica e sua aplicação. Prevê ainda a capacitação dos actores chaves e um maior intercâmbio nacional e internacional para uma permanente actualização das dinâmicas da problemática.

A Save the Children é um actor-chave dentro do Grupo de Referência, contribuíndo tecnicamente e com recursos financeiros.