Vencer as barreiras da COVID-19 e assegurar a participação da criança

A pandemia da COVID-19 mudou, em muitos aspectos, a forma como vivemos e trabalhamos, duma forma geral. Por conseguinte, afectou também a forma como a criança é envolvida e participa de forma activa nos assuntos que lhes dizem respeito. Mas isso não significa que ela foi esquecida, e muitos menos que o seu papel activo tenha sido diluído. Uma das faces mais visíveis deste impacto é o Parlamento Infantil, a todos níveis, cuja regularidade teve de ser interrompida, principalmente porque a COVID-19 limita a realização de reuniões de carácter presencial e, no contexto de Moçambique, encontros virtuais são ainda uma miragem para a maioria das crianças.

Tirando proveito do relaxamento das medidas preventivas contra a COVID-19, aliado ao baixo índice de transmissibilidade que se verificou entre Maio e Julho do corrente ano, a Save the Children apoiou a realização de sessões na cidade de Maputo e nos distritos de Machaze, Tamabara, Manica e Macossa, na província de Manica. As sessões tinham como objectivo dar oportunidade às crianças de consolidar o processo democrático, expressando suas actuais preocupações e renovando as lideranças em tempos de COVID-19.

Em todas locais, aconteceram sessões de refrescamento e introdução sobre os direitos da Criança, Participação da Criança, Protecção da Criança, Saúde Sexual e Reprodutiva, incluindo a identificação de aspectos positivos, negativos ao nível da Família, Escola, Comunidade, as propostas para a solução dos aspectos negativos e eleição do novo membros dos órgãos do Parlamento Infantil, bem como a eleição dos delegados à sessão do Parlamento Infantil Provincial, onde aplicável.

Macossa foi o último distrito a acolher a 5ª sessão do parlamento infantil onde os Serviços Distritais do Género, Criança e Acção Social; a Save the Children e em parceria com a  Plataforma da Sociedade Civil de Chimoio – PLASOC, foram reuniram cerca de 40  crianças oriundas de vários postos administrativos cujos núcleos infantis foram revitalizados.

O Administrador de Macossa, António Dinis assegura que as preocupações das crianças estão nos planos do governo e existem acções  concretas que o governo está a considerar para responder  as inquietações dos petizes.

 “O governo sabe que o distrito depende das crianças para um futuro melhor, e todos os dias trabalhamos em prol da garantia dos seus direitos. Quando dizemos não à violência e abusos; não aos casamentos prematuros, estamos a dar um contributo para a realização dos direitos da criança. No inicio do próximo ano vamos materializar  um pedido importante das crianças, que é a construção de um parque infantil no distrito” -  disse António Dinis

Para o Coordenador da Plataforma da Sociedade Civil-PLASOC de Manica, Danilo Mairoce, este é um forúm de participação da criança para fazer advocacia em prol dos seus direitos, pois, elas juntam-se para defenderem os seus direitos a luz do Artigo 12º da Convenção dos Direitos da Criança e da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Crianças. Ele sublinhou:~

“ O parlamento infantil deve conhecer as principais necessidades e preocupações das crianças e garantir que as suas vozes possam transformar na melhoria das suas condições de vida, principamente no contexto da Covid-19”.

Por sua vez, Inês Bobotela, em representação do Ministério do Género, Criança e Acção Social  ficou impressionada pelo comprometimento das crianças de Macossa na luta pelos seus direitos, tendo afiramdo:

“Estou muito feliz porque estas crianças vivem há muitos quilómentros de distânica das grandes cidades, mas elas conhecem muito bem os seus direitos,  têm vontade de participar e expressam muito bem as suas preocupaçõe e anseios.”

Jaime Chivite, gestor de advocacia, campanhas, direitos da crinças e governação na Save the Children mostra-se feliz Moçambique esteja em patamares altos de participação da criança, se comparado com alguns países. Aliás, segundo argumentou, em muitos países, incluindo alguns economicamente desenvolvidos, ainda não existem fóruns de particicipação da criança  equivalente ao Parlamento Infantil de Moçambique.

“O nível de participação da criança em Moçcambique é satisfatório, embora hajam alguns desafios. A sensibilidade sobre os direitos das crinças é muito elevada e percebe-se que nas escolas e em casa elas não têm este punho; nós os adultos também devemos ser capacitados para melhorarmos os espaço de participação e comprimento dos direitos das crianças.” 

“REBECA PEDZESSARI NOVA PRESIDENTE DO PARLAMENTO INFANTIL DE MACOSSA.” 9ª CLASSE 15 ANOS

Rabeca Pedzessai é aluna da  Escola do 1° e 2° grau de EP Macossa-Sede. Embora viva em uma comunidade que dista cerca de 70 KM da sede, venceu nesta 5ª sessão do parlamento infantil, uma eleição em que concorriam para o cargo sete candidatos. O seu manifesto foi nos seguintes termos:    “Eu não tenho muito a dizer a todas as crianças que estão aqui, mas se eu ganhar as eleições vamos trabalhar juntos na divulgação dos direitos da criança, vamos acabar com todas as formas de violência contra as crianças incluindo uniões prematuras no distrito de Macossa e quando eu for à sessão provincial em Chimoio, vou sentar com cada um de vocês para organizarmos tudo que preocupa a criança do distrito de Macossa.”

FRÂNCIO CHIRINDA - PRESIDENTE CESSANTE DO PARLAMENTO INFANTIL DE MACOSSA E NOVO PORTA VOZ.” 10ª CLASSE 15 ANOS.

Frâncio é também é aluno da Escola Primária Completa de Macossa-sede.  Foi presidente durante dois anos de (2019-2021). Neste novo mandato ele é porta-voz do distrito. Diz que deixa a presidência convicto de ter feito um bom trabalho principalmente no que diz respeito a sensibilização dos pais para que as crianças voltem a escola no contexto da pandemia. Diz ter igualmente trabalhado na sensibilização dos parlamentares de palmo e meio para serem os melhores na sala de aula como bom exemplo.

“Queremos juntos lutar para que consigamos eliminar todo o tipo de violência porque os casos aumentaram muito depois da COVID-19. Queremos também ter um parque infantil paras as crianças brincarem juntas. Ainda existem pais que não deixam filhos com deficiência estudar, temos muito trabalho, mas vamos conseguir mudar alguma coisa.”

LARISSE MABOTE, NOVA PRESIDENTE DO PARLAMENTO INFANTIL DA CIDADE DE MAPUTO

Larisse Mabote, a Presidente eleita na 7ª sessão do Parlamento Infantil da Cidade de Maputo, é aluna da 11ª classe na Escola Secundária Eduardo Mondlane e o principal objectivo é que tem é espalhar o domínio sobre os direitos da criança na capital do país e chegar à presidência do parlamento infantil nacional para que os direitos sejam o pão de cada dia em todo o país.

 Estas sessões, apoiadas pelo projecto NORAD, são vistas pelo Director-Adjunto de Desenvolvimento de Programa e Qualidade da Save the Children, Judas Massingue, como sendo um teste face aos desafios impostos pela COVID-19, pelo que impelem à “devolução do sorriso na face de cada criança, que só pode acontecer com a realização e gozo de seus direitos”.

Judas Massingue entende ainda que o Parlamento Infantil é um espaço por excelência de participação da criança, onde os Deputados de Palmo e Meio, meninas e meninos, representam as outras crianças que não estão no Parlamento Infantil, mas que merecem todos “um sorriso na sua face”.