É imperioso intensificar os esforços para promover os direitos de cada criança - Advoca a Save the Children

Crianças participando das celebrações alusivas a Convenção do Direitos da Criança em Manica. Foto: Lurdes Massabande, Save the Children/2017.

 Maputo, 20 de Novembro de 2017 - Quando a comunidade internacional adoptou a Convenção sobre os Direitos da Criança, 28 anos atrás, foi feito o seguinte compromisso com as crianças do mundo: que tudo ao nosso alcance seria feito para promover e proteger os seus direitos. O compromisso não foi apenas para algumas crianças, mas para todas as crianças. Não foi apenas para avançar alguns dos seus direitos, mas todos os seus direitos - incluindo o direito de sobreviver e prosperar, crescer e aprender, de ter as suas vozes ouvidas e atendidas, de serem protegidas contra qualquer tipo de discriminação e violência. Foi um compromisso a ser honrado não só em tempos de paz e prosperidade, mas também, e especialmente, em momentos de conflito, crise e catástrofe.

Em Moçambique, 52% da população são crianças ou seja, mais de 12 milhões, de acordo com os dados do UNICEF (2014).

Apesar das conquistas e sucessos alcançados ao longo dos últimos anos, ainda há necessidade de se empreender esforços para aumentar os níveis de apoio às áreas sociais que permitirão uma melhoria significativa para a sobrevivência e o desenvolvimento integral da criança, especialmente na pré-infância.

Se por um lado há melhoria no acesso à água potável, na redução da mortalidade infantil e aumento no acesso à educação, constata-se que estes ganhos são acompanhados de desafios que precisam ser ultrapassados, nomeadamente, (i) a manutenção ou retenção da criança na escola, acompanhada por uma acentuada melhoria na qualidade de ensino e do ambiente escolar, (ii) a mortalidade neonatal e a mortalidade materna continuam a causar a morte de centenas de recém-nascidos e parturientes (mamãs), (iii) a desnutrição crónica afecta um agregado populacional de crianças muito grande com níveis extremamente preocupantes (aproximadamente 43%). A nível do acesso à protecção, os desafios continuam também muito acentuados: (i) cerca de 48% das raparigas casa-se antes de atingir os 18 anos de idade, (ii) os níveis de pobreza infantil ainda são acentuados (o trabalho infantil afecta cerca de 22% de crianças entre os 7 e os 15 anos de idade), e (iii) a violência, o abuso e a negligência continuam a ocorrer de forma acentuada e preocupante.

"Portanto, é preciso intensificar os esforços para capacitar as crianças e sensibilizar os pais, cuidadores, líderes comunitários e religiosos, profissionais, decisores políticos e doadores tanto sobre a importância de ouvir e levar em consideração as opiniões e sugestões das crianças nos diferentes níveis e contextos. A participação da criança é extremamente gratificante e integral para a abordagem da Save the Children", refere Chance Briggs, Director da Save the Children em Moçambique.

 “Moçambique tem um bom quadro legal de protecção de criança, mas é preciso aprimorar a sua implementação e monitoria. É por isso que mesmo face a vários desafios, elogiamos os esforços que o governo, a sociadade civil, a media e os parceiros estão a fazer para assegurar que toda a criança realize o seu pleno potencial agora e no futuro”, finaliza Chance.

 Notas sobre o evento:

Moçambique ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 26 de Abril de 1994.

Por ocasião da data, a Save the Children, em Manica, em parceria com o Governo Provincial, inaugurou a ‘Casa Transitória para as Crianças’. O evento que contou com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Manica, o Administrador do Distrito de Manica, representantes da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, o Presidente do Conselho de Crianças Parlamentares, entre outros convidados.

A Save the Children é uma organização comprometida com a promoção dos Direitos da Criança em Moçambique, em particular, e em cada um dos 120 países onde opera, e tem desenvolvido intervenções directas e em parceria com o Governo de Moçambique, a Sociedade Civil, em cada uma das áreas/sectores relacionados com os Direitos da Crianças, com destaque para o emponderamento e participação efectiva da própria criança.