Acções de mobilização para adesão aos registos de nascimento impulsionam mudanças nos pais e cuidadores.

Nas zonas periféricas da cidade de Maputo, no bairro de Maxaquene, encontrámos Lúcia Soto, que para além da mesma não possuir a sua documentação em dia, é mãe de quatro filhos também não registados.

Crianças de 10, 6, 3 anos e a última com menos de um mês de idade, não teriam gozado ainda do seu direito imediato porque sua mãe ainda não estava devidamente esclarecida sobre a importância e procedimentos para o registo de nascimento, “não sabia como proceder, afinal nem eu mesma tenho documentos”, afirma Lúcia, moradora do bairro de Maxaquene, na cidade de Maputo.

Lúcia Soto é uma mulher com poucos recursos, vive numa casa arrendada que só consegue mantê-la graças à solidariedade e apoio dos seus próximos que muito bem conhecem as suas dificuldades. Lúcia nunca foi registada e por falta de conhecimento, desde criança que matérias sobre registo de nascimento não fazem parte das suas prioridades.

Com efeito, no âmbito do projecto de mobilização social para adesão esclarecida aos serviços de registo civil (eCRVS), através de acções implementadas em Maputo, Gaza, Zambézia e Nampula, envolvendo debates, palestras, visitas domiciliárias entre outras formas onde se privilegia a interação com as comunidades, pais e cuidadores como é o caso da Lúcia Soto, aprendem e tomam a consciência da importância do registo de nascimento. “Fui visitada por um grupo de activistas em que numa conversa amigável e confortável esclareceram-me a necessidade de termos que registar as nossas crianças”, explica Lúcia.

Após ter percebido a importância do registo de nascimento e mediante a assistência dada, Lúcia aderiu ao registo de nascimento de forma esclarecida, de tal forma que nas suas próprias palavras exorta a todos pais que por algum motivo ainda não tenham registado os seus filhos, “vamos registar as nossas crianças e assegurar que todas gozem do seu direito ao nome, identidade e reconhecimento pelo estado”.

Por outro lado, Esmeralda Mondlane e Ester Nhancale, ambas conservadoras do registo civil de Maputo, apreciam as acções de sensibilização, pois através destes esforços, têm verificado aumento de pais e cuidadores nas conservatórias, que agora “contamos em média diária com 22 registos de crianças, dos zero a 13 anos de idade, o que representa um avanço comparativamente a momentos antes do início da mobilização social para adesão aos serviços de registo civil, em que podiamos passar um dia sem sequer um registo de nascimento”, explicam.

Contudo, ainda é preciso intensificar o esclarecimento da importância do registo de registo de nascimento para que pais e cuidadores possam efectuar o registo imediatamente, pois “nas maternidades onde temos brigadas de registo, como Hospital Geral José Macamo e do Chamanculo, as pessoas conseguem ter os seus bebés e sair sem registar”, afirma Ester Nhancale, Directora da Segunda Conservatória do Registo Civil de Maputo.

Vamos todos registar as nossas crianças!

As acções de mobilização e sensibilização para adesão aos registos de nascimento e outros eventos vitais (eCRVS) são da iniciativa do Governo de Moçambique, fincanciado pelo Governo do Canadá através do UNICEF e com apoio da Save the Children e parceiros - confira o video em: https://www.youtube.com/watch?v=MT99vvPve88