Mozambique ASSINADO MEMORANDO DE ENTEDIMENTO ENTRE AS REDES DE DIREITOS DA CRIANÇA
As três principais redes de organizações da Sociedade Civil que trabalham nos direitos da criança em Moçambique assinaram na semana passada um Memorando de Entendimento (MdE) que irá facilitar a articulação entre elas da defesa dos direitos da criança.
A cerimónia de assinatura do MdE entre as três (3) Redes de Direitos da Criança (3CRN), a saber: Rede da Criança, Rede CAME e ROSC, ocorreu a 17 de Fevereiro. As 3CRN enfatizam neste MdE uma visão de Organizações da Sociedade Civil (OSC) focadas e coordenadas para o bem-estar das crianças em todos os níveis. Elas também estabelecem a sua missão comum, que é as OSC trabalharem em conjunto para fortalecer a advocacia dos direitos da criança dentro dos seguintes objectivos: (i) reforçar a identificação de premissas comuns da advocacia sobre os direitos da criança, (ii) fortalecer a representação das OSC nos principais fóruns públicos relevantes dos direitos da criança, plataformas e espaços e (iii) proporcionar uma excelente coordenação e interação das OSC com tomadores de decisão em todos os níveis sobre questões de direitos da criança. Amélia Fernanda, da Rede da Criança, Benilde Nhalevilo, da ROSC e Carlos Manjate, da Rede CAME, foram os três directores executivos que assinaram este MdE. A Save the Children, juntamente com a ADRA, ChildFund, Diakonia-Suécia, FDC, Right to Play, SOS-CV e a TDH Alemanha apoiam esta iniciativa.
Amélia Fernanda, Directora Executiva da Rede da Criança, afirmou, em seu discurso, que as 3CRN promoverão a participação da criança como princípio importante do seu trabalho. Benilde Nhalevilo, Directora Executiva da ROSC, destacou os três factores facilitadores a seguir que são determinantes nessa iniciativa conjunta de advocacia, a saber: união, equidade, coordenação eficaz. Carlos Manjate, Director Executivo da Rede CAME, enfatizou que o actual status quo do processo de descentralização em Moçambique aprimorou e aumentou os espaços de tomada de decisão em todos os níveis, de modo que esta iniciativa conjunta chega no momento certo.
Representando o Director Geral da Save the Children, Judas Massingue (Diretor interino do PDQ) enfatizou que, para a SCI-Moçambique, a assinatura deste MdE para o desenvolvimento de uma iniciativa conjunta de defesa dos direitos da criança é única e histórica no movimento das OSCs em Moçambique, uma vez que se comprometem a se unir para desenvolver uma iniciativa conjunta em defesa dos direitos da criança. Judas sublinhou que a SCI tem grandes expectativas na eficácia deste MdE. Ele acrescentou que (i) gostaria de ver a robustez do rico potencial desta iniciativa conjunta, alavancando a defesa de diferentes direitos da criança conduzidos por essas redes, (ii) espera ver posições conjuntas e públicas das três redes signatárias dessa iniciativa sobre assuntos públicos importantes e relevantes à volta dos direitos da criança, para influenciar os tomadores de decisão em diferentes níveis e a opinião pública em geral.