Governo Moçambicano Ambiciona Registar Mais de 900 mil Crianças até 2022.

Comunicado de Imprensa – Realizou-se em Maputo, no dia 20 de Dezembro ultimo, o workshop de validação da Estratégia de Comunicação para Adesão ao Registo Civil (ECARC), elaborada no âmbito do projecto de mobilização social para adesão aos serviços de Registo Civil (em particular nascimentos e óbitos) em Moçambique.

Desenhada para um horizonte de 5 anos, o Governo de Moçambique espera, com o impulso da Estratégia de Comunicação para Adesão aos Registos Civis (ECARC), garantir que até finais de 2022, todos cidadãos adiram massivamente aos serviços de registo civil - aumentando o número de crianças actualmente registadas de 456,641 para o dobro, 913,282, como resultado do reforçado conhecimento das comunidades sobre os requisitos e importância do registo civil.

Até meados de 2017, o governo moçambicano com apoio da Save the Children International, já tinha iniciado os seus esforços de mobilização e sensibilização das comunidades, que então seus valor acrescentado é trazido pela estratégia – “sentiamos a necessidade de um instrumento orientador para nos ajudar a atingir os resutados desejados. Com está estratégia de comunicação para adesão ao registo civil, estamos em melhores condições de massificar as nossas acções de sensibilização, pois o que mais nos interessa é assegurar que as pessoas adiram conscientemente ao registo de nascimento e de óbito. Desta feita, declaro aprovada a Estratégia de Comunicação para Adesão ao Registo Civil (ECARC)” afirma Jaime Guta, Director Nacional dos Registos e Notariado.

Embora o país tenha registado imensos progressos em diversas áreas, parte significativa da população, sobretudo crianças, não estão registadas, facto que constitui um problema central no processo de planificação, de provisão de serviços pelo Estado, assim como de exercício dos direitos fundamentais (a cidadania, a nacionalidade).

De acordo com o Inquérito Demográfico e de Saúde - IDS (2011), apenas 48 por cento das crianças menores de 5 anos se encontram registadas. E as causas da baixa adesão ao registo civil, principalmente o de nascimento, apontam para as questões culturais, a falta de conhecimento, assim como a complexidade de procedimentos e os custos associados.

Note-se que, a Estratégia de Comunicação para Adesão aos Registos Civis (ECARC), foi desenvolvida no âmbito das acções de mobilização social desencadeadas pelo Governo de Moçambique (Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos), financiado pelo Governo do Canadá através do UNICEF, e com apoio da Save the Children International em Moçambique.

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