O futuro do país depende de como as crianças são tratadas hoje

O futuro do país depende de como as crianças são tratadas hoje. Foi com este entendimento comum, inspirado pelas crianças, que actores na área dos Direitos da Criança se orientaram para debater e produzir recomendações para melhorar a promoção e protecção dos direitos da criança em Moçambique. O evento, organizado pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), com o apoio da Save the Children, juntou ontem Organizações da Sociedade Civil (OSC) e membros do Parlamento Infantil da Cidade de Maputo.

Para já, ficou como certo que é necessário que a CNDH, na sua condição de instituição intermediária dos direitos humanos entre o Governo e as OSC em Moçambique, deve se engajar em apoiar cada vez mais acções de promoção dos direitos da criança, especialmente no que diz respeito ao lobby e advocacia para que as suas preocupações tenham o devido eco junto às entidades imbuídas de poder de decisão e acção junto do Governo.

Uma das questões recorrentes no debate, e que foi despoletada pela Save the Children, tem a ver com a fraca ou quase inexistente participação de representações do Governo em diferentes grupos temáticos multissectoriais de coordenação (clusters), onde era suposto, na verdade, estarem a liderar esses mesmos grupos. A excepção foi para o Ministério da Educação, que tem estado a liderar o Cluster sectorial, cujo exemplo deve inspirar outros actores governamentais relevantes na promoção e protecção dos direitos da criança.

Luis Bitone, Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Criança, disse que as preocupações apresentadas pelos participantes são as mesmas que a sua instituição tem é que é importante que “caminhemos todos juntos na busca de soluções, porque a marcha é longa.”

A Presidente do Parlamento Infantil da Cidade de Maputo, Larisse Mabote, disse que o órgão que dirige está deveras preocupado com a crescente violação dos direitos da criança em Moçambique e pediu para que se abram mais espaços para que as crianças possam dar o seu contributo nos esforços de mudar o cenário.

Judas Massingue, Director-Adjunto de Desenvolvimento de Programas e Qualidade na Save the Children, anotou que esta mesa redonda proporcionou uma oportunidade ímpar de interação entre os Comissários da CNDH com Organizações da Sociedade Civil nacionais e internacionais em torno dos direitos da criança.

Um dos focos da intervenção da Save the Children foi que não se deve perder de vista as recomendações saídas do processo de RPU realizado este ano, apelando para que sejam observadas de forma específica aquelas que têm a ver com a criança, incluindo a criança com deficiência, a criança afectada pelo conflito armado na zona norte do país, apresentando sugestões de como a sua implementação e monitoria pode ser efectivada, qual é o papel das Organizações da Sociedade Civil e da CNDH neste processo, dentro do mandato e competências de cada entidade.