Mozambique Mesmo em situações “complicadas”, É possivel dar o direito do registo à criança!
Proveniente de Inhambane, uma pequena família praticante da agricultura de subsistência instalou-se no bairro de Zintava, distrito de Marracuene, em Maputo.
Trata-se de Azarias Manhice e sua esposa Belita Chissico, que na sequência do fogo que destruiu totalmente a sua residência, viram-se forçados a se deslocar da sua terra natal à Maputo, em busca de condições sustentáveis para sua família.
As chamas que causaram danos avultados, fez com que a família do Manhice perdesse tudo, incluindo seus documentos de identificação, entre outros. Chegados à Maputo em 2016, a vida tinha que continuar e nesse processo, um acontecimento especial fez brotar alegria à família – quando nasceu uma menina, a quem foi dada o nome de Cláudia Azarias Fernando Manhice.
Tal como tem sido a percepção de várias pessoas, Azarias Manhice viu-se de mãos atadas para a providência do direito ao registo da pequena Cláudia e explica “perdi meus documentos quando minha casa pegou fogo em Inhambane. Com isso, a procura de oportunidades de trabalho, desloquei-me à Maputo. E aqui, sempre achei que fosse complicado seguir com o registo da minha filha, pois, para tal, eu teria que regressar a minha província de origem de modo a recuperar os documentos perdidos”.
Por um lado, o registo de crianças é fortemente afectado pelas dificuldades ligadas à falta de documentação e custos relacionados com a aquisição da documentação dos progenitores. E por sua vez, o limitado conhecimento dos procedimentos para declaração de nascimento, é um outro desafio.
Para sorte da família Manhice, a menina Cláudia, que agora conta com onze (11) meses de idade, foi registada já no quinto mês, pouco depois do prazo do registo gratuito (quatro meses), em consequência dos trabalhos de mobilização efectuados junto as comunidades, através de visitas domiciliáres. Estas que fazem parte dos recursos adoptados no âmbito da iniciativa do #GovernoDeMoçambique, financiado pelo #GovernoDoCanadá através do #UNICEF e com apoio da #SavetheChildren e parceiros, para o esclarecimento das pessoas sobre a importância do registo de nascimento.
"Num dia em que me encontrava em casa, fomos visitados por um grupo de activistas. Tivemos uma conversa tão interessante, ao ponto de conseguir obter esclarecimentos sobre como registar uma criança, ainda que esteja em situações aparentemente complicadas, como o nosso caso”, diz o chefe de família.
Da interação que a família teve com os agentes de mobilização comunitária, passou a saber que, mesmo tendo perdido documentos na sequência do fogo que destruiu sua residência, pode sempre haver um caminho para realização dos direitos da criança.
Com efeito, Azarias Fernando Manhice, cobrou da sua consciência e se deu conta de que realmente a informação partilhada pelos activistas fazia algum sentido. Por isso, “esclarecido e encorajado pelos activistas, imediatamente procurei providenciar o direito da minha filha. Fui registá-la, mediante apresentação do cartão de eleitor, único documento que tenho no momento”, e não só. Azarias Manhice procurou assegurar que a sua filha mais velha que já tinha consigo um recém-nascido, também fosse registar imediatamente.
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