Mozambique SCiMoz e CNDHs da África Austral partilham lições, sucessos e desafios no campo dos Direitos da Criança
A SCiMoz e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) organizaram, nos dias 27, 28 e 29 de Novembro, em Maputo, o Seminário Regional das Instituições Nacionais dos Direitos Humanos da África Austral, subordinado ao lema ‘Comissões Nacionais dos Direitos Humanos monitorando os direitos das crianças. O evento reúniu representantes do Governo de Moçambique; da Sociedade Civil; das Comissões Nacionais dos Direitos Humanos de Moçambique, Swazilândia, Malawi, Zâmbia, Zimbábwe, Noruega, Suécia, Lesotho e África do Sul
. Tratou-se de um encontro de acompanhamento das acções de fortalecimento das Comissões Nacionais de Direitos Humanos (CNDH) em matéria de participação da criança, monitoria dos direitos da criança e outras funções de supervisão, conforme destacado no Comentário Nr 2 no Parágrafo dos Princípios UN CRC General Comment no 2 e Princípios de Paris.
Com duração de 3 dias, o encontro surge, também, para colmatar as disparidades existentes entre as diferentes Comissões na implementação das suas leis em matéria de Direitos da Criança. Assim, a CHDH e a SCI organizam este encontro com o propósito de criar um maior envolvimento e espaço de partilha de lições, sucessos e desafios no campo dos Direitos da Criança, possibilitando uma oportunidade real de aprendizado mútuo e intercâmbio de experiências pelas diferentes Comissões.
O segundo dia do seminario foi agendado para uma visita, pelos participantes do Seminário Regional das Comissões Nacionais dos Direitos Humanos, constituída maioritariamente por comissários dos países da África Austral, a dois centros de acolhimento a crianças, nomeadamente: o infantário 1 de Maio, Casa Gaiato e ao Parlamento Infantil da cidade de Maputo. Os grupos interagiram com as crianças, ouviram as suas histórias, sonhos, etc..O propósito era colher a sensibilidade das mesmas em matéria de direitos e deveres da criança bem como fazer a devida promoção.
